Visto EB-5

Visto EB-5 é um Programa Federal do governo dos Estados Unidos o qual permite que cidadãos de qualquer nacionalidade recebam o Green Card após aplicarem e cumprirem as exigências do mesmo. Administrado pelo United States Citizenship & Immigration Service (USCIS), seu principal objetivo é estimular a economia e a criação de empregos em solo norte-americano.

Criado em 1990 pelo Congresso dos EUA, o objetivo do programa era “criar empregos para os trabalhadores dos EUA e injetar novo capital na economia dos EUA”. O programa era direcionado a estrangeiros empreendedores.

Para tornar o programa mais favorável ao requerente do visto, o Congresso promulgou uma Lei de Apropriações em 1993, alterando o programa EB-5 (Employment Base-5) para “Programa Piloto de Imigração” – Immigrant Investor Pilot Program (IIPP). Com o IIPP, o visto EB-5 tornou-se um visto de investidor e não apenas um visto de empreendedor.

Com o Programa Piloto, os candidatos ao EB-5 investem através de uma empresa comercial geradora de empregos ou em um Centro Regional criador de novos empregos, gerenciador de novos projetos e administrador dos fundos de investimento dos candidatos.

Exigências do Visto EB-5:

· Valor mínimo de investimento (USD 1,8 milhão ou USD 900 mil, dependendo da localização geográfica do negócio investido);
· Geração de 10 postos de trabalho integrais, gerados e mantidos por dois anos;
· Comprovação da origem lícita dos recursos aplicados.

O EB-5 é forma mais rápida, segura e confiável de se obter a residência permanente para os EUA.

Os recursos devem ter sido obtidos através de meios legais e podem ser procedentes de uma variedade de fontes, como:

· Salário obtido através de empregos lícitos
· Presente (doação) de familiares, amigos ou empregadores
· Lucros obtidos com a venda de propriedades, imóveis ou outros ativos
· Empréstimo (desde que o empréstimo seja garantido e o cliente tenha a obrigação de quitá-lo)

De uma forma global, o candidato ao EB-5 poderá ter um gasto em torno de US$600 mil dólares no processo de imigração, relativamente à soma do investimento, honorários advocatícios e formulários de declaração do departamento de imigração, traduções de documentos etc…

Embora seja um investimento substancial a ser investido, o investidor e sua família se beneficiam do Visto EB-5, e se escolher um bom projeto, o candidato ao visto pode recuperar o capital.